Processo 270115/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 09:40
Autuado em 27/04/2018 09:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 354/2018 da Primeira Câmara, de 14/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   354/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   354/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor atual JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Gestor das Contas JUCENIR LEANDRO STENTZLER

Juntadas
DataDescrição
07/03/2019 13:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 140320/19
11/02/2019 09:48 AR do ofício OPD - 155/19 - GP
29/06/2018 14:31 do Protocolo 458890/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   155/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Acórdão de Parecer Prévio nº 354/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1976/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 867/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2019 09:13 DP  
07/03/2019 16:11 CMEX Informação nº 985/2019 -
21/01/2019 12:27 DP Informação nº 417/2019 -
18/01/2019 10:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 155/2019 -
20/11/2018 09:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2019 -
20/11/2018 09:22 SMPJTC  
19/11/2018 11:50 2PC Ciência de Decisão nº 353/2018 -
19/11/2018 10:15 SMPjTC  
09/11/2018 11:10 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 354/2018 -
05/10/2018 11:24 GCNB  
05/10/2018 09:08 SMPJTC  
05/09/2018 11:54 2PC Parecer nº 678/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Município de Palotina. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
05/09/2018 08:26 SMPjTC  
29/06/2018 18:18 CGM Instrução nº 3074/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 13:32 DP  
27/04/2018 10:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 867/2018 -
27/04/2018 10:25 CGM Instrução nº 641/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 09:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1976/2018 -

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